terça-feira, 4 de setembro de 2012

A Cegueira da Justiça


Helena de Castro


Nos últimos dias assistimos ao show que se transformou o julgamento do caso que ficou conhecido em todo o Brasil como o dos mensaleiros.
Após o voto de um dos ministros do STF, Ricardo Lewandowski, contrariando o voto do relator do processo, o debate tomou conta da mídia e contagiou a população.
No programa apresentado pela jornalista Mônica Waldvogel na Globo News quinta-feira, 23/08/12, um advogado presente disse que a decisão do ministro Lewandowski estava baseada nos autos, e que um processo é feito de linguagem, e que a linguagem é limitada. Segundo ele tudo o que o ministro disse, de fato estava nos autos. E que o mesmo se pode dizer do outro ministro, o relator Joaquim Barbosa, com votos e opiniões opostas às do colega.
O que ocorreu então? A linguagem não diz tudo, é limitada, e os seus significados encontram eco nos significantes de cada um.
Indo um pouco mais adiante, cito o colunista Merval Pereira, no jornal O Globo de domingo, 26/08: “Existe uma máxima usada por um dos advogados dos réus, de que o que não está nos autos não está na vida”.  Merval finaliza a coluna citando que haverá juízes que saberão fazer nexo entre causa e efeito, e não irão considerar coincidência o fato de Marcos Valério estar nas duas pontas no caso de João Paulo Cunha.
Já para o ministro do Supremo, Luiz Fux, “a verdade é o que se infere”, mostrando que a verdade é a de cada um. Mas, ressalta ele, na justiça trabalha-se com a “verdade suficiente”.
Na vida como na psicanálise não há coincidências. Há lei da física: ação e reação, causa e efeito. A Justiça, e todos os que dependem de suas decisões, teriam muito a ganhar se tirasse a venda dos olhos e lesse o que está para além da letra, para além das limitações da linguagem. Se lesse também o que a vida escreve!

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